TJRJ ratifica a validade de rescisão contratual imotivada mediante prévia notificação

Do protocolo de remoção de pacientes

TJRJ reconhece responsabilidade exclusiva do corretor em caso envolvendo fraude na contratação de plano de saúde

TJSP afasta tutela concedida para custeio de tratamento multidisciplinar para TEA baseada em laudo médico suspeito

TJSP nega recurso em caso de suposto erro médico em exame de colonoscopia

Julgamento favorável a operadora de plano de saúde em caso de cirurgias reparadoras pós-bariátrica

Magistrado revisa decisão e apura carga horária excessiva em tratamento do transtorno do espectro autista

Decisão judicial impede o esvaziamento de apólice coletiva de plano de saúde coletivo

Seguro de vida – Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma limites das coberturas em caso de invalidez

Seguro de vida – justiça reconhece ausência de boa-fé na contratação