Data de publicação: 16/06/2021
Atualização em 16/06/2021

O Escritório Conde & Advogados entende a importância do tratamento correto dos seus dados pessoais. Queremos manter nossa relação de transparência e confiança com você, seja nos meios digitais ou no exercício de nossas atividades.

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais na prestação dos nossos serviços, sugerimos a leitura da íntegra da nossa Política de Privacidade.

Em nosso site, tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais (encarregado@conde.adv.br ou pelo telefone (21) 3553-5130).

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1-Fornecidos diretamente por você
(i) Nome e e-mail fornecidos diretamente por você em contato ou para a nossa Newsletter. Utilizamos esses dados para responder à sua mensagem e para enviar nossas Newsletter sobre as notícias veiculadas no blog do Escritório e em nossas mídias digitais.
(ii) Caso não deseje mais receber nossas comunicações, basta nos informar mediante contato pelo e-mail encarregado@conde.adv.br.

2-Tratados indiretamente

(i) Por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador, pelo WordPress, para nosso sistema de gerenciamento de conteúdo. Alguns são estritamente necessários para o funcionamento do site, outros usamos para obter análises do padrão de navegação para melhoria contínua do conteúdo. Não nos é possível identificar o usuário/titular dos dados pessoais a partir delas. Clique aqui para ler nossa Política de Cookies.

(ii) Para cumprimento de obrigação legal do Marco Civil da Internet (art. 15), coletamos a data, hora e o IP dos acessos ao site.

3-Dados de crianças e adolescentes:

Nosso conteúdo não é direcionado a crianças e adolescentes. Por isso, não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de seus dados pessoais.

4- Compartilhamento de dados:

Não comercializamos seus dados com terceiros.

Apenas compartilhamos seus dados com terceiros com o objetivo de atender as finalidades já expressamente mencionadas, como o envio de newsletter, que ocorre pela plataforma Mailchimp e a hospedagem do nosso site na Hostgator.

Os operadores com os quais compartilhamos seus dados, apenas poderão tratá-los de acordo com as finalidades aqui estabelecidas.

SEUS DIREITOS

Você, como titular dos seus dados pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, IP, sua geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII). A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).

A LGPD garante que o titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência do tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

Informamos, ainda que não realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais. Nesse sentido, vale ressaltar que o exercício dos direitos acima pode se dar seja em virtude dos dados coletados em razão do acesso a este site, ou no exercício da atividade profissional do escritório quando você é nosso cliente.

Caso deseje fazer uma solicitação, preencha o formulário constante nesse link e o encaminhe para o e-mail encarregado@conde.adv.br.

Cumpre esclarecer que o Encarregado é responsável pela condução e orientação do Escritório, visando à permanente conformidade com as normas de proteção de dados.

Para mais detalhes sobre as normas de privacidade e tratamento de dados aplicáveis a todas as atividades do Escritório Conde & Advogados, sugerimos a consulta da íntegra da nossa Política de Privacidade.

Com este aviso, visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Caso queira mais informações ou exercer algum dos direitos acima, entre em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail encarregado@conde.adv.br.