Os seguros e planos de saúde estão dentre os três principais itens de desejo da população brasileira. A saúde, por si só, inegavelmente atrai nossa imediata atenção diante das suas evidentes singelezas e peculiaridades. O setor de Saúde Suplementar exige constante especialização e pleno conhecimento da regulação estatal, especialmente pela diversidade de normativos e a constante judicialização dos conflitos de interesses entre o beneficiário e as operadoras de planos/seguros privados de assistência médica, entre outras características. 

O escritório Conde & Siciliano Advogados conta com especialistas nesta área, oferecendo assessoria a pessoas jurídicas nacionais (seguradoras especializadas em saúde, medicinas de grupo, autogestões, cooperativas de trabalho médico, administradoras de benefícios e Santas Casas) e estrangeiras (HMO, PPO, Insurance Companies).

Atuamos de maneira comprometida e ágil no contencioso cível e também no contencioso administrativo perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (Notificações de Intermediação Preliminar – NIP e Autos de Infração) e Procon (Processos Sancionadores). Prestamos também consultoria regulatória em Alterações Societárias, Registros de Produtos e operadoras na ANS, Cessão de Carteira de beneficiários; Regimes Especiais de Intervenção pela ANS; Redimensionamento de Rede de prestadores; Adequação de novos produtos e Serviços à regulamentação, dentre outros.