Operadora de saúde é isentada de responsabilidade em recurso de Apelação sobre cumprimento de sentença

Justiça nega fornecimento de canabidiol por plano de saúde, decisão segue entendimento do STJ

Decisão judicial nega manutenção de plano de saúde após demissão de ex-funcionário

Judiciário profere decisão reconhecendo a ilegitimidade de Operadora em ação envolvendo plano de saúde coletivo por adesão

Decisões ANS: Despesas com Parto Domiciliar não são de cobertura obrigatória

Decisões ANS: Independência entre as instâncias judicial e administrativa

Decisões ANS: Reajuste anual – cobrança retroativa – Aditivo contratual

TJRJ ratifica a validade de rescisão contratual imotivada mediante prévia notificação

Do protocolo de remoção de pacientes

TJRJ reconhece responsabilidade exclusiva do corretor em caso envolvendo fraude na contratação de plano de saúde