Tribunal do Rio de Janeiro reconhece incompetência do Juizado Especial para julgamento de demandas que envolvem Junta Médica

TRF2 reforça segurança jurídica na aplicação das DUTs

Sentença afasta cobertura securitária e reconhece nulidade de apólice por omissão dolosa em declaração de saúde

Justiça reconhece legalidade de reajuste contratual e afasta alegação de abusividade em plano de saúde

Seguro de vida – Justiça confirma carência de dois anos e afasta dever de indenizar

Tribunal de São Paulo reconhece a ausência de obrigatoriedade de custeio de Assistente Terapêutico para beneficiários com TEA em ambiente escolar

TJSP confirma inexistência de responsabilidade de operadora de saúde por ausência de prova de atraso em procedimento urgente

Justiça federal afasta multa da ANS e valida regularidade de junta médica

Decisão relevante do TJRJ sobre aviso prévio em contratos coletivos

TJ/RJ ratifica validade de Junta Médica realizada pela Operadora de Saúde