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Publicamos periodicamente notas jurídicas com decisões nas áreas em que atuamos, além de uma curadoria de conteúdo especializado.
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A definição do índice pela ANS influencia planejamento, equilíbrio atuarial e sustentabilidade da saúde suplementar.

Segurança jurídica deixou de ser uma etapa. Tornou-se estratégia.

TJSP reconhece força maior decorrente de crise hídrica e afasta responsabilidade civil de concessionária de saneamento

Previsibilidade operacional: um diferencial estratégico em ambientes regulados

ANS reconhece: pagar boleto fraudado não quita a mensalidade

Infraestrutura, regulação e aumento da exposição contratual nos setores de energia e saneamento

ANS: Reconhecimento da Aplicabilidade dos Princípios da Razoabilidade e da Insignificância — Anulação de Auto de Infração

O novo perfil das disputas regulatórias na saúde suplementar

TRF3 reafirma controle de legalidade das autuações da ANS e anula oito multas administrativas em execução fiscal

ESG, governança e segurança regulatória nos setores regulados

TJ/RJ reconhece ilicitude do “reembolso assistido” e reforça combate a práticas fraudulentas na saúde suplementar

No contexto do Dia dos Namorados, vale uma reflexão que também se aplica ao ambiente empresarial

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