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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconhece mais uma vez a legalidade da cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica

Tribunal Paulista afasta alegação de erro médico por não realização de laqueadura tubária em procedimento de parto

TJ/RJ revoga liminar que determinou o custeio pela operadora de saúde do exame para diagnóstico do Covid-19

Tratamento cirúrgico imediato é contraindicado em casos de mordeduras de animais – TJSP confirma decisão que afastou a alegação de erro médico

Suspensão do plano de saúde em razão da inadimplência: é valida a cláusula contratual com tal disposição?

Comentários sobre Consulta Pública nº 78 da ANS – Proposta Normativa que altera a RN nº 358/2014 para permitir o chamado Ajuste de Identificação por Coparticipação e Franquia – AIC no ressarcimento ao SUS

Pandemia tecnológica: soluções remotas para novos tempos

MEDIDAS DE REABERTURA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E EFEITOS NO JUDICIÁRIO. COMO ESTÃO CORRENDO OS PRAZOS PROCESSUAIS E QUAIS AS NOVAS DINÂMICAS PARA OS PROCESSOS JUDICIAIS?

Análise de Impacto Regulatório e o Decreto nº 10.411/20

Denunciação da lide nas ações de erro médico: uma crítica ao atual posicionamento do STJ

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