O avanço do setor de saneamento básico, impulsionado por um novo marco regulatório, requer atenção técnica e jurídica especializada para garantir segurança e viabilidade jurídica aos investimentos e operações.

O Conde & Siciliano Advogados atua na assessoria jurídica estratégica de empresas e entidades públicas e privadas, em temas relacionados à prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, com forte presença na estruturação contratual, regulação, licitações, parcerias público-privadas (PPPs), concessões e modelagens jurídicas.

Com conhecimento aprofundado da regulação aplicada pelas agências setoriais e órgãos de controle, o escritório oferece suporte completo nas esferas consultiva, administrativa e judicial, sempre com foco em segurança jurídica, compliance regulatório e resultados sustentáveis.