Judiciário profere decisão reconhecendo a ilegitimidade de Operadora em ação envolvendo plano de saúde coletivo por adesão

Decisões ANS: Despesas com Parto Domiciliar não são de cobertura obrigatória

Decisões ANS: Independência entre as instâncias judicial e administrativa

Decisões ANS: Reajuste anual – cobrança retroativa – Aditivo contratual

TJRJ ratifica a validade de rescisão contratual imotivada mediante prévia notificação

Do protocolo de remoção de pacientes

TJRJ reconhece responsabilidade exclusiva do corretor em caso envolvendo fraude na contratação de plano de saúde

TJSP afasta tutela concedida para custeio de tratamento multidisciplinar para TEA baseada em laudo médico suspeito

TJSP nega recurso em caso de suposto erro médico em exame de colonoscopia

Julgamento favorável a operadora de plano de saúde em caso de cirurgias reparadoras pós-bariátrica