Admissibilidade de quebra de sigilo bancário em casos de reembolso sem desembolso

Justiça reafirma inexistência de direito adquirido para funcionário aposentado na forma de custeio do plano de saúde

STJ valida cláusula de aporte financeiro por sinistralidade mesmo após denúncia contratual

Das tutelas de urgência revogadas até que fosse realizada a perícia – Discussão envolvendo junta médica

Justiça reafirma validade da necessidade de aviso prévio para o cancelamento dos contratos planos de saúde

Justiça confirma negativa de plano de saúde para fornecimento de equipamentos médicos não cobertos por lei

Medicamento Saxenda – Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para obesidade de uso domiciliar

Seguro de automóvel – Exclusão de cobertura por falta de comunicação sobre o desligamento do rastreador

Seguro de vida – Omissão de doença preexistente afasta direito à indenização securitária

Operadora de plano de saúde defende validade de cláusula contratual de aviso prévio de 60 dias