É obrigatório o fornecimento de medicamento por Operadora ao beneficiário que se encontra em viagem ao exterior?

Mensalidade do plano de saúde de funcionário inativo e o posicionamento do TJ/SP sobre o assunto

Prêmio pago após o recebimento do capital segurado não renova apólice automaticamente

ANS: Inaplicabilidade da Lei 8.891/20 isenta OPS de multa por cancelamento de contrato.

Alegação de erro médico: a saída é técnica

Fiscalização da ANS reconhece que a análise administrativa não está vinculada à existência de decisão judicial

Fiscalização da ANS reconhece a composição entre OPS e beneficiário, na NIP, como causa de extinção do processo sancionador

Tribunal Bandeirante rompe solidariedade “automática” da Operadora em ação envolvendo erro médico

Justiça Fluminense afasta alegação de reajustes indevidos em contrato de plano de saúde coletivo

ANS reconhece natureza declaratória de certidão de união estável para imputação de carência em contratos coletivos