Fraude da Estipulante e a manutenção de beneficiário não elegível

Falecimento após cirurgia bariátrica, por si só, não configura morte acidental a ensejar pagamento de capital segurado

Confirmada pelo TRF2 anulação de multa aplicada pela ANS com base em simples relato da beneficiária

Afirmação de prática recorrente é incapaz de invalidar os efeitos da RVE

Multa da ANS em descompasso com a Teoria dos Motivos Determinantes

Diagnóstico: processo de parceria entre paciente e médico

Erro médico: equívoco na nomenclatura do diagnóstico enseja indenização por dano moral?

Decisão judicial reconhece a validade da DUT

Operadora deve ser compelida a custear médico especialista não credenciado?

Última vontade do segurado prevalece com a indicação de ex-companheira como beneficiária de seguro de vida