É obrigatório o fornecimento de medicamento por Operadora ao beneficiário que se encontra em viagem ao exterior?

ANS: Inaplicabilidade da Lei 8.891/20 isenta OPS de multa por cancelamento de contrato.

Alegação de erro médico: a saída é técnica

Fiscalização da ANS reconhece a composição entre OPS e beneficiário, na NIP, como causa de extinção do processo sancionador

Fiscalização da ANS reconhece que a análise administrativa não está vinculada à existência de decisão judicial

Tribunal Bandeirante rompe solidariedade “automática” da Operadora em ação envolvendo erro médico

Justiça Fluminense afasta alegação de reajustes indevidos em contrato de plano de saúde coletivo

É válido o cancelamento do plano de saúde de funcionário inativo em tratamento oncológico, por término do prazo legal?

ANS reconhece natureza declaratória de certidão de união estável para imputação de carência em contratos coletivos

Seguro de auto – sinistro não indenizável – uso de ansiolíticos