Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a improcedência de um recurso que alegava erro médico durante um exame de colonoscopia. O caso, que gerou grande expectativa, foi analisado pela 2ª Câmara de Direito Privado, que decidiu por unanimidade em favor dos réus, destacando a ausência de provas que sustentassem as alegações da apelante.
O exame de colonoscopia, realizado em uma unidade de saúde, foi objeto de contestação após a paciente apresentar complicações que, segundo ela, estariam relacionadas ao procedimento. No entanto, o laudo pericial apresentado durante o processo foi claro ao afirmar que não havia nexo causal entre o exame e os problemas de saúde subsequentes. A análise técnica demonstrou que a intervenção foi realizada de acordo com os padrões médicos adequados.
Os desembargadores ressaltaram que a paciente não seguiu as orientações médicas após o exame, optando por deixar a unidade hospitalar sem buscar o atendimento recomendado. Essa decisão foi considerada um fator crucial para a avaliação do caso, uma vez que a responsabilidade pela continuidade do tratamento e pela busca de cuidados médicos adicionais recai sobre o paciente.
Além disso, o tribunal destacou que a documentação apresentada pela defesa, incluindo o laudo pericial, foi suficiente para comprovar que não houve qualquer falha na condução do exame. Os profissionais de saúde envolvidos foram considerados competentes e diligentes, afastando a hipótese de malpractice médica. A decisão reafirma a importância da responsabilidade compartilhada entre médicos e pacientes no processo de cuidado à saúde.
A sentença anterior, que já havia negado o pedido de indenização, foi mantida, e o tribunal determinou a fixação de honorários advocatícios em favor dos réus. A decisão foi vista como um reconhecimento do trabalho realizado pelos profissionais de saúde, que atuaram dentro dos limites da ética e da legalidade.
Com essa decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reforça a necessidade de provas concretas em casos de alegações de erro médico, protegendo os profissionais de saúde de acusações infundadas. A sentença também serve como um alerta para os pacientes sobre a importância de seguir as orientações médicas e buscar atendimento adequado quando necessário.