Arquivos Notas jurídicas - Conde & Siciliano Advogados

Notas jurídicas

Seguro de vida – Acórdão confirma decisão em favor de seguradora em caso de cobertura por IFPD

Justiça reconhece legalidade de aviso prévio em cancelamento de plano coletivo empresarial

Justiça Federal de SP anula auto de representação da ANS, lavrado por suposto redimensionamento por redução

Reforço à legalidade dos critérios contratuais em seguro de vida

Justiça mantém decisão favorável a operadora de plano de saúde em caso de suposto erro médico

Seguro de vida – Acórdão reafirma limitações de cobertura em contratos de seguro

Cuidado com os golpes: Alerta jurídico sobre fraudes digitais em nome de profissionais e empresas

Admissibilidade de quebra de sigilo bancário em casos de reembolso sem desembolso

Justiça reafirma inexistência de direito adquirido para funcionário aposentado na forma de custeio do plano de saúde

STJ valida cláusula de aporte financeiro por sinistralidade mesmo após denúncia contratual

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