TJ/SP ratifica necessidade de intimação PESSOAL para exigibilidade de multa

Justiça afasta tese de “falso coletivo” e mantém regras de plano empresarial

Justiça reconhece fraude em contratação de plano de saúde e nega pedido de tratamento

Justiça afasta indenização por danos morais contra operadora de saúde

Turma Recursal do TJ/RJ extingue ação envolvendo o custeio de congelamento de óvulos

TJ/RJ reconhece a necessidade de extinção do feito por incompetência do Juizado em caso envolvendo Junta Médica

Justiça nega pedido de portabilidade por descumprimento das regras da ANS

Justiça valida cobrança integral em plano de saúde após desligamento de funcionário

Justiça Reconhece Atuação Regular de Operadora e Afasta Indenização por Descredenciamento de Hospital

Plano de Saúde Não É Obrigado a Reembolsar Despesas Fora dos Termos Contratuais