TJ/RJ ratifica validade de cláusula contratual que exclui a possibilidade de inclusão de netos no plano coletivo empresarial

TJ/SP afasta Acordo Coletivo de Trabalho e aplica tese firmada pelo STJ no julgamento dos REsp nºs 1.680.318/SP e 1.708.104/SP

TJ/SP ratifica entendimento acerca da individualidade de cada Unimed

A má-fé do “de cujus” no momento da contratação de seguro de vida, ao omitir doença preexistente, enseja na perda do direito à indenização securitária

Imprecisão orgânica diante do agir médico

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece que beneficiário de contrato anterior à lei 9656/98 não faz jus à cobertura de fornecimento de medicamento quimioterápico

Validade da cláusula que condiciona o pagamento da indenização securitária por IFPD à comprovação da perda da existência independente do segurado

É válida a negativa de custeio pelo Plano de Saúde de aparelho medidor de glicose?

Validade de reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde sem expressa previsão do índice aplicável

Omissão de doença preexistente em seguro de vida gera a perda do direito à garantia securitária