STJ mantém improcedência em demanda cuja discussão envolveu o custeio de cadeira de rodas personalizada
O TRF2 manteve a sentença que reconheceu a ausência de infração quando a operadora realiza o registro da solicitação de redimensionamento antes da demanda do consumidor perante a ANS.
ANS reconhece a prescrição médica como documento imprescindível à caracterização das diretrizes de Utilização – DUT dos exames diagnósticos da COVID-19, para cobertura financeira pelos planos de saúde
Tribunal Paulista afasta alegação de erro médico por não realização de laqueadura tubária em procedimento de parto
Justiça entende como ilegítima a reclamação de diferença de reembolso de procedimento realizado por médico particular
Seguradora não pode ser compelida ao custeio de medicamento de uso domiciliar para tratamento de Diabetes Mellitus
TJ/SP julga improcedente demanda discutindo cobertura de terapia pelo Método ABA para portador de autismo
