Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconhece mais uma vez a legalidade da cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica
TJ/RJ revoga liminar que determinou o custeio pela operadora de saúde do exame para diagnóstico do Covid-19
Suspensão do plano de saúde em razão da inadimplência: é valida a cláusula contratual com tal disposição?
Importância da prova da natureza coletiva da infração para utilização do fator de compatibilização no cálculo da multa administrativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
ANS DECIDE PÔR FIM À PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REGULAMENTARES DE ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE