Anulação de sentença em ação anulatória de multas administrativas aplicadas pela ANS

Microsseguro e a proteção das famílias de baixa renda

Pedido de resilição de contrato de plano de saúde não admite arrependimento

Corrente elétrica do bisturi pode causar danos ao paciente, o que não caracteriza erro médico

Judiciário ratifica a taxatividade do rol da ANS

Judiciário ratifica a legalidade da negativa de cobertura para custeio do medicamento Saxenda

Migração de sonda não é erro médico

Lei 14.454/2022 e o ônus da prova sobre o preenchimento dos requisitos legais

Reembolso nos limites contratuais de despesa médica havida dentro da rede referenciada

Aparelho CPAP: é obrigatório o custeio deste pelas Operadoras de Saúde?