Seguro de automóvel – omissão de uso comercial do veículo afasta o dever de indenizar da seguradora

Migração de parafuso em cirurgia ortopédica: intercorrência prevista em literatura

Do caráter imediato e irrevogável do pedido de cancelamento do contrato de plano de saúde

Valor de resgate da cobertura básica

Da validade do aviso prévio de 60 dias para o cancelamento do contrato de seguro saúde

Omissão de doença preexistente enseja a perda do direito ao recebimento do capital segurado

Carcinoma da tireoide inferior a 1 cm é risco excluído da cobertura de doenças graves

Decisão judicial julga improcedente o pedido de fornecimento de hormônio do crescimento

Anulação de sentença em ação anulatória de multas administrativas aplicadas pela ANS

Microsseguro e a proteção das famílias de baixa renda