A autorregulação na saúde suplementar é um modelo em que as próprias operadoras, reunidas em entidades representativas, definem e seguem padrões de conduta e boas práticas, além das exigências legais. Ao complementar a regulação da ANS, visa promover maior eficiência, transparência e ética nas relações entre operadoras, prestadores e beneficiários.

Mais do que um mecanismo de controle, a autorregulação representa um avanço estratégico para as operadoras, fortalecendo sua credibilidade e estimulando um ambiente mais cooperativo e sustentável no setor. A adoção de códigos de conduta e o compromisso público com boas práticas contribuem para reduzir conflitos, elevar a qualidade dos serviços e melhorar a percepção do mercado e dos consumidores.

O Conde & Siciliano Advogados possui ampla experiência em saúde suplementar e acompanha de perto os desdobramentos da autorregulação no setor. Nossa atuação consultiva e contenciosa oferece suporte jurídico especializado a operadoras de planos de saúde, garantindo segurança, alinhamento regulatório e soluções eficazes para os desafios do setor.