Em recente decisão judicial, foi confirmada a inexistência de erro médico no atendimento prestado pelo hospital vinculado ao plano de saúde. A família do paciente alegava que a infecção ocorrida após a inserção de um Cateter Central de Inserção Periférica (PICC) teria sido ocasionada por falhas na higienização e manuseio do equipamento. Contudo, o laudo pericial foi conclusivo ao afirmar que o procedimento seguiu protocolos adequados.
A perícia médica destacou que a condição de saúde do paciente, prematuro extremo e portador de restrição de crescimento intrauterino, já representava um alto risco para complicações, incluindo infecções. Foi ressaltado que a inserção do cateter era necessária para garantir suporte nutricional e medicamentoso, sendo um procedimento amplamente recomendado em casos semelhantes. Embora tenha ocorrido uma infecção por Staphylococcus aureus, os médicos atuaram de maneira diligente, diagnosticando rapidamente a infecção e iniciando o tratamento adequado.
O laudo também enfatizou que a evolução clínica do paciente foi influenciada por diversos fatores preexistentes e não apenas pelo episódio infeccioso. Apesar das dificuldades enfrentadas, a equipe médica demonstrou conduta profissional e seguiu os padrões médicos recomendados, não havendo indícios de negligência ou erro profissional. Dessa forma, afastou-se a responsabilidade civil do hospital e da operadora de plano de saúde.
A decisão judicial, ao considerar a análise pericial, destacou que não foi possível estabelecer um nexo causal direto entre a infecção e uma suposta falha na prestação de serviço. O tribunal pontuou que, para haver responsabilização, seria necessária a comprovação de erro grave por parte dos profissionais de saúde, o que não ocorreu no caso em questão. Ademais, reforçou-se que a infecção hospitalar é uma intercorrência possível em pacientes com sistema imunológico comprometido, como é o caso de recém-nascidos prematuros.
Com base nessas conclusões, o pedido de indenização por danos morais e materiais foi julgado improcedente. A decisão reforça a importância da medicina baseada em evidências e reconhece o compromisso da equipe de saúde em oferecer tratamento adequado dentro das melhores práticas da área. A operadora de plano de saúde reiterou que segue protocolos rigorosos para garantir qualidade no atendimento prestado aos seus beneficiários.