TJ/SP reforma sentença de procedência para desobrigar Operadora de Saúde ao custeio de órtese craniana

Justiça entende como ilegítima a reclamação de diferença de reembolso de procedimento realizado por médico particular

Tribunal de Justiça de São Paulo entende que ex-dependentes de funcionário falecido não contributário não podem permanecer como beneficiários do contrato de seguro saúde empresarial

Seguradora não pode ser compelida ao custeio de medicamento de uso domiciliar para tratamento de Diabetes Mellitus

Seguradora pode cobrar valores de mensalidades retroativos não faturados por erro sistêmico

Tribunal de Justiça de São Paulo combate à Indústria do Dano Moral em ações de alegação de erro médico

Tribunal Paulista afasta alegação de erro médico, em prestígio à tecnicidade da discussão

TJ/SP julga improcedente demanda discutindo cobertura de terapia pelo Método ABA para portador de autismo

Súmula 102 do TJ/SP tem aplicabilidade afastada em ação em que se discutiu o custeio de procedimento cirúrgico não previsto contratualmente

TJ/RJ julga improcedente ação movida por beneficiário de plano coletivo empresarial, cujo pano de fundo era a alteração na forma de custeio do plano após a sua demissão