Multa indevida à ANS – beneficiária elegível deve suportar reajuste previsto em contrato coletivo

Infecção hospitalar não gera indenização automática

Perícia judicial ratifica análise administrativa de contraindicação de procedimento cirúrgico na coluna

Anulação de multa aplicada pela ANS – RVE antecedeu tutela jurisdicional

Medicamento de uso domiciliar: é obrigatório o custeio pela OPS?

Conserto em oficina credenciada não leva à desvalorização do automóvel

ANS reconhece que a realização de procedimento no SUS, por si só, não implica em infração

A idade como requisito essencial para seguro de diárias de internação hospitalar

Prestador descredenciado durante tratamento: é obrigatória a manutenção do custeio pela OPS?

A relevância da prova de áudio no processo sancionador da ANS