Anulação de multa aplicada pela ANS – RVE antecedeu tutela jurisdicional

Prestador descredenciado durante tratamento: é obrigatória a manutenção do custeio pela OPS?

A relevância da prova de áudio no processo sancionador da ANS

Síndrome da cauda equina – complicação rara, solução jurídica complexa

Erro médico: equívoco na nomenclatura do diagnóstico enseja indenização por dano moral?

Decisão judicial reconhece a validade da DUT

Operadora deve ser compelida a custear médico especialista não credenciado?

Prótese mamária estética: há obrigatoriedade de custeio da troca pela Operadora em caso de ruptura?

É válido reembolso realizado em conta diversa da requerida pelo beneficiário?

TRF2 considera adequada comunicação para instauração de junta médica e anula multa da ANS