Tribunal de Justiça de São Paulo entende que ex-dependentes de funcionário falecido não contributário não podem permanecer como beneficiários do contrato de seguro saúde empresarial
TJ/RJ julga improcedente ação movida por beneficiário de plano coletivo empresarial, cujo pano de fundo era a alteração na forma de custeio do plano após a sua demissão
