A abertura do mercado de gás natural no Brasil avançou de forma relevante nos últimos anos, impulsionada pela nova Lei do Gás e por iniciativas regulatórias em âmbito federal e estadual. Houve maior diversificação de agentes, crescimento do mercado livre e aumento significativo no número de contratos, especialmente de curto prazo, o que sinaliza um ambiente mais dinâmico e competitivo. Ainda assim, a abertura ocorre de forma desigual entre regiões e segmentos, exigindo coordenação regulatória e segurança institucional para se consolidar.

De acordo com o Observatório do Gás Natural, plataforma da Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne informações e indicadores estratégicos sobre o mercado de gás natural no Brasil, entre os principais entraves estão a elevada complexidade para contratação de transporte, a concentração ainda significativa em etapas estratégicas da cadeia e as incertezas regulatórias relacionadas às tarifas e à capacidade de escoamento.

Embora mais agentes estejam autorizados a atuar como carregadores, poucos participam de forma ativa, o que limita a liquidez e a concorrência. Além disso, a heterogeneidade regulatória entre os estados e a necessidade de revisão de contratos legados impõem desafios adicionais à previsibilidade dos investimentos.

Nesse contexto, a assessoria jurídica especializada se mostra fundamental para orientar empresas diante das particularidades regulatórias, contratuais e concorrenciais do setor de gás natural. Contar com profissionais experientes no mercado de energia é um diferencial para mitigar riscos, estruturar operações e aproveitar as oportunidades geradas pela abertura gradual do setor.