Até o dia 2 de dezembro de 2022, foram registradas 1.910 reclamações no Procon-SP relacionadas à Black Friday 2022. No Rio de Janeiro, o Procon notificou oito empresas com irregularidades antes mesmo da data oficial do evento, em 25 de novembro. De acordo com o órgão paulista, a maior parte das queixas feitas pelos consumidores tem relação com o atraso ou não entrega de produtos (37%). Em segundo lugar, ficou o cancelamento do pedido após finalização da compra (13%).

Outras reclamações incluíam a entrega de um produto ou serviço diferente, incompleto ou com danos (12%), produto ou serviço indisponível (8%) e maquiagem de desconto – quando o desconto oferecido não é real (8%). A manipulação de preços, especialmente, gera à Black Friday nacional queda na credibilidade, sendo conhecida nas redes sociais como “Black Fraude” e por propagandas enganosas que oferecem produtos pela “metade do dobro”.

Como esclarece o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os comércios e serviços não são obrigados a aderir à Black Friday. No entanto, as lojas que participarem da campanha devem comunicar as ofertas e respeitar o Código de Defesa do Consumidor. No caso de ofertas enganosas, identificadas pelo Procon, os estabelecimentos podem sofrer infrações que variam de multa até a suspensão temporária da atividade. O Idec orienta também que, nos casos específicos de publicidade, a fiscalização fica sob responsabilidade do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).