Locações de temporada e os cuidados jurídicos para empresas do setor imobiliário

O crescimento das locações de temporada tem atraído empresas do setor imobiliário interessadas em investir em imóveis voltados ao aluguel de curto prazo. No entanto, é essencial verificar previamente se o uso pretendido é permitido pelo regulamento interno do condomínio. Muitos empreendimentos, especialmente os residenciais, possuem restrições quanto à locação por curtos períodos, o que pode inviabilizar o modelo de negócio e gerar conflitos com os condôminos.

Outro ponto que merece atenção são as cláusulas previstas no contrato de compra e venda do imóvel. Algumas incorporações inserem limitações expressas ao uso comercial ou sobre a exploração para fins de hospedagem, o que pode acarretar penalidades contratuais ao comprador. A análise jurídica minuciosa do documento, antes do fechamento do negócio, é fundamental para evitar prejuízos futuros.

Contar com assessoria especializada em Direito Imobiliário é a melhor forma de garantir segurança jurídica em operações que envolvam imóveis para locação de temporada. A atuação preventiva reduz riscos e assegura que o investimento esteja em conformidade com as normas legais e contratuais.

Compartilhe este conteúdo_

Leia também_