Um dos Juízos da Comarca da Capital do Rio de Janeiro afasta alegação de erro médico durante a realização de uma suposta cirurgia plástica
Fraude na contratação de seguro de vida, com omissão de doença preexistente pelo segurado, enseja na perda do direito dos beneficiários ao recebimento do capital segurado
Informação inverídica quanto ao principal condutor do veículo segurado enseja a perda da indenização securitária
Abertura de uma NIP: ANS reconhece que a ausência de comprovação de representatividade do interlocutor face ao beneficiário implica em arquivamento do processo sancionador por ausência de provas da infração
Decisão, em processo judicial, reconhecendo DLP omitida pelo beneficiário, exime a OPS de cobertura financeira e impede a aplicação de sanção pecuniária pela negativa de cobertura, em processo administrativo sancionador
STJ mantém improcedência em demanda cuja discussão envolveu o custeio de cadeira de rodas personalizada