Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece que beneficiário de contrato anterior à lei 9656/98 não faz jus à cobertura de fornecimento de medicamento quimioterápico

Validade da cláusula que condiciona o pagamento da indenização securitária por IFPD à comprovação da perda da existência independente do segurado

É válida a negativa de custeio pelo Plano de Saúde de aparelho medidor de glicose?

Validade de reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde sem expressa previsão do índice aplicável

Omissão de doença preexistente em seguro de vida gera a perda do direito à garantia securitária

Multa indevida à ANS – beneficiária elegível deve suportar reajuste previsto em contrato coletivo

Infecção hospitalar não gera indenização automática

Perícia judicial ratifica análise administrativa de contraindicação de procedimento cirúrgico na coluna

Anulação de multa aplicada pela ANS – RVE antecedeu tutela jurisdicional

Medicamento de uso domiciliar: é obrigatório o custeio pela OPS?