Atividade profissional de risco omitida da seguradora enseja a perda do direito à garantia securitária

Reembolso assistido: inexistência de infração

Auto de infração é anulado pela JF/SP, que reconheceu a elegibilidade de beneficiária

Resultado desfavorável não é erro médico – limitações da ciência médica no caso concreto

Seguro de condomínio: Exclusão de cobertura securitária para danos elétricos causados por água de chuva

Planos de saúde: validade de reajustes para contratos empresariais aplicados com base na sinistralidade

Tratamento de tuberculose: exclusividade do SUS

Seguro de automóvel – Violação ao dever de prestar informações verídicas imposto pela boa-fé objetiva

Operadora de plano de saúde não está obrigada a fornecer medicamento a base de canabidiol

Planos de saúde: validade dos reajustes anuais para contratos empresariais aplicados com base na sinistralidade