TJSP julga improcedente ação em que se discutiu a inconsistência na declaração de IRPF por suposto erro da Operadora

Ausência de prova sobre o motivo do falecimento afasta a obrigação da seguradora em pagar o capital segurado

Judiciário ratifica necessidade de cumprimento de carência de 300 dias para parto a termo

Cobertura adicional de carro reserva não se confunde com benefício de desconto para aluguel de automóvel

Capacidade do seguro garantia suspender a exigibilidade do crédito não tributário

TJSP se retrata e reconhece o entendimento do STJ no sentido de que a operadora de plano de saúde não está obrigada ao custeio de medicamento importado e sem registro na Anvisa

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Seguro de vida – omissão de doença preexistente gera a perda do direito à garantia securitária quando demonstrada a má-fé do segurado

Judiciário reconhece a legalidade das glosas justificadas pela seguradora de plano de saúde

Bulas digitais de medicamentos: acessibilidade e rastreabilidade