TJ/RJ reafirma a DESOBRIGATORIEDADE de custeio por Operadora de Saúde de materiais com marcas específicas

Tribunal reforça exigência legal para comprovação de urgência e nega pedido imediato de cirurgia de gastroplastia endoscópica fora do rol da ANS

Tribunal confirma que plano de saúde não é obrigado a custear terapias fora do ambiente clínico em tratamento de TEA

TJRJ Uniformiza Entendimento e Confirma Legalidade da Proibição de Poços Artesianos em Áreas Atendidas por Rede Pública

Justiça reconhece atuação correta de operadora de plano de saúde em ação sobre tratamento domiciliar

TJSP rejeita tese de “falso coletivo” e mantém reajustes de plano de saúde por falta de prova técnica

TJ/SP julga improcedente demanda ajuizada por beneficiário de plano de saúde envolvendo o reembolso de despesas médicas no importe de R$124.000,00

Justiça reforça que beneficiários da tarifa social devem observar prazos para renovação do desconto

Justiça confirma decisão favorável à operadora de saúde em ação de suposto erro médico

Justiça confirma que concessionária atuou corretamente em pedido sobre ligações e titularidade de água