Tema 1.069: cirurgias reparadoras pós-bariátrica

Impossibilidade de downgrade de contrato coletivo empresarial

Cancelamento de contrato por inadimplência

Decisão judicial afasta alegação de erro médico em cirurgia bariátrica

Seguradora não está obrigada a fornecer medicamento a base de cannabis

Seguradora de saúde não está obrigada a custear vacinas

Plano de saúde não está obrigado a custear órtese craniana

Redimensionamento de rede credenciada

Da assertividade e importância dos pareceres técnicos emitidos pelo NAT-JUS

Decisão judicial reconhece como legítimo o cancelamento do contrato de plano de saúde por inadimplência