TJ/RJ afasta imposição de custeio pela Operadora de Saúde de Cuidador a beneficiário em home care

TJ/RJ prestigia parecer de Junta Médica realizada pela Operadora e afasta obrigatoriedade de custeio de prótese customizada

Saúde suplementar: balanço de 2025 e perspectivas para 2026

STJ reforça segurança jurídica ao exigir comprovação de negativa assistencial

Justiça confirma legalidade da cobrança de tarifa mínima pela concessionária de saneamento

TJ/RJ reafirma a DESOBRIGATORIEDADE de custeio por Operadora de Saúde de materiais com marcas específicas

Tribunal reforça exigência legal para comprovação de urgência e nega pedido imediato de cirurgia de gastroplastia endoscópica fora do rol da ANS

Tribunal confirma que plano de saúde não é obrigado a custear terapias fora do ambiente clínico em tratamento de TEA

TJRJ Uniformiza Entendimento e Confirma Legalidade da Proibição de Poços Artesianos em Áreas Atendidas por Rede Pública

Justiça reconhece atuação correta de operadora de plano de saúde em ação sobre tratamento domiciliar