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Publicamos periodicamente notas jurídicas com decisões nas áreas em que atuamos, além de uma curadoria de conteúdo especializado.
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Principais cuidados na retomada de obras e regularizações imobiliárias em 2026

TJ/RJ afasta imposição de custeio pela Operadora de Saúde de Cuidador a beneficiário em home care

TJ/RJ prestigia parecer de Junta Médica realizada pela Operadora e afasta obrigatoriedade de custeio de prótese customizada

Saúde suplementar: balanço de 2025 e perspectivas para 2026

STJ reforça segurança jurídica ao exigir comprovação de negativa assistencial

Justiça confirma legalidade da cobrança de tarifa mínima pela concessionária de saneamento

Janeiro Branco 2026

TJ/RJ reafirma a DESOBRIGATORIEDADE de custeio por Operadora de Saúde de materiais com marcas específicas

Tribunal reforça exigência legal para comprovação de urgência e nega pedido imediato de cirurgia de gastroplastia endoscópica fora do rol da ANS

Saneamento em 2026: oportunidades e desafios com base na segurança jurídica

Tribunal confirma que plano de saúde não é obrigado a custear terapias fora do ambiente clínico em tratamento de TEA

TJRJ Uniformiza Entendimento e Confirma Legalidade da Proibição de Poços Artesianos em Áreas Atendidas por Rede Pública

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