O setor de saneamento básico vive um momento de transformação. Impulsionado pelo novo marco regulatório, o avanço da área abre oportunidades de investimento e inovação, mas também exige atenção técnica e jurídica para que projetos sejam implementados com segurança e viabilidade legal.

O Conde & Siciliano Advogados atua de forma estratégica junto a empresas e entidades públicas e privadas, assessorando em todas as etapas relacionadas à prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Nossa experiência inclui estruturação contratual, regulação, licitações, parcerias público-privadas (PPPs), concessões e modelagens jurídicas, sempre alinhadas às necessidades específicas de cada projeto.

Com profundo conhecimento da regulação aplicada por agências setoriais e órgãos de controle, oferecemos suporte completo nas esferas consultiva, administrativa e judicial. Nosso compromisso é assegurar segurança jurídica, compliance regulatório e resultados sustentáveis. Entre em contato e saiba como nossa assessoria pode fortalecer seus projetos em saneamento: (21) 99358-0231.