TJ/SP julga improcedente demanda discutindo cobertura de terapia pelo Método ABA para portador de autismo
Súmula 102 do TJ/SP tem aplicabilidade afastada em ação em que se discutiu o custeio de procedimento cirúrgico não previsto contratualmente
TJ/RJ julga improcedente ação movida por beneficiário de plano coletivo empresarial, cujo pano de fundo era a alteração na forma de custeio do plano após a sua demissão
TJ/RJ revoga liminar que determinou o custeio pela operadora de saúde do exame para diagnóstico do Covid-19
Tratamento cirúrgico imediato é contraindicado em casos de mordeduras de animais – TJSP confirma decisão que afastou a alegação de erro médico
Suspensão do plano de saúde em razão da inadimplência: é valida a cláusula contratual com tal disposição?
Comentários sobre Consulta Pública nº 78 da ANS – Proposta Normativa que altera a RN nº 358/2014 para permitir o chamado Ajuste de Identificação por Coparticipação e Franquia – AIC no ressarcimento ao SUS
MEDIDAS DE REABERTURA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E EFEITOS NO JUDICIÁRIO. COMO ESTÃO CORRENDO OS PRAZOS PROCESSUAIS E QUAIS AS NOVAS DINÂMICAS PARA OS PROCESSOS JUDICIAIS?
