É válida a negativa de custeio pelo Plano de Saúde de aparelho medidor de glicose?

Validade de reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde sem expressa previsão do índice aplicável

Omissão de doença preexistente em seguro de vida gera a perda do direito à garantia securitária

Multa indevida à ANS – beneficiária elegível deve suportar reajuste previsto em contrato coletivo

Infecção hospitalar não gera indenização automática

Perícia judicial ratifica análise administrativa de contraindicação de procedimento cirúrgico na coluna

Anulação de multa aplicada pela ANS – RVE antecedeu tutela jurisdicional

Medicamento de uso domiciliar: é obrigatório o custeio pela OPS?

Conserto em oficina credenciada não leva à desvalorização do automóvel

ANS reconhece que a realização de procedimento no SUS, por si só, não implica em infração