Os protocolos hospitalares na pandemia do COVID-19 e a responsabilidade das Operadoras de Saúde

ANS: É aplicável a Cláusula de cancelamento do contrato, aos pedidos exclusão de beneficiários que interfiram no número mínimo de vidas da apólice coletiva

ANS: É obrigação do interessado no cancelamento do contrato, a comunicação do óbito do beneficiário a OPS

Em seguro de automóvel, infração ao código de trânsito brasileiro gera a perda do direito ao recebimento de importância segurada

A questionável emergência das internações psiquiátricas

TJ/SP reafirma a legalidade do reajuste aplicado quando beneficiário completa 59 anos

Pode a Operadora de Saúde ser compelida a realizar o reembolso de despesas médicas obtidas fora do Brasil?

Relativização da involuntariedade nas internações psiquiátricas

TJ/RJ ratifica cláusula de carência contratual dos contratos de planos de saúde

Reajuste faixa etária x súmula 03/01: ANS reconhece a utilização do SIB e RPS para comprovação das características do produto contratado