As parcerias público-privadas (PPPs) têm se mostrado um instrumento essencial para ampliar os investimentos em saneamento básico no Brasil, especialmente diante das metas estabelecidas pelo novo marco regulatório. Esses modelos contratuais permitem unir a capacidade de investimento da iniciativa privada à responsabilidade pública pela universalização dos serviços, promovendo avanços em abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos.

A estruturação jurídica adequada é fundamental para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a transparência nos processos licitatórios e a previsibilidade regulatória. Com base em normas claras e planejamento jurídico consistente, as PPPs reduzem riscos e asseguram a execução eficiente e sustentável dos projetos, beneficiando tanto as empresas envolvidas quanto a população atendida.

O Conde & Siciliano Advogados atua de forma estratégica na modelagem e execução de parcerias público-privadas, oferecendo suporte jurídico completo em todas as etapas. Converse com nossos especialistas e saiba como transformar oportunidades em resultados sustentáveis para o setor de saneamento.