O setor de energia no Brasil vive um momento de transformação, com a expansão das fontes renováveis, a modernização da infraestrutura e a busca por soluções mais sustentáveis. Nesse cenário, a regulação exerce papel decisivo: é ela que garante segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para que novos projetos se tornem viáveis e atraiam investidores.

A regulação impacta diretamente desde a definição de tarifas até as regras de concessões, licitações e autorizações, além de aspectos ambientais e de compliance. Quando bem estruturada, oferece confiança ao mercado e viabiliza o crescimento de projetos estratégicos. Por outro lado, mudanças inesperadas ou lacunas normativas podem aumentar os riscos e comprometer investimentos importantes.

No Conde & Siciliano Advogados, oferecemos assessoria especializada em regulação e contratos no setor de energia, auxiliando empresas na estruturação de projetos sólidos e em conformidade com as exigências legais. Nosso objetivo é proporcionar segurança e clareza para que negócios avancem de forma sustentável. Fale com nossa equipe e veja como podemos apoiar sua empresa: (21) 99358-0231.