O setor de saneamento básico tem vivido um momento decisivo com o novo marco regulatório, que busca ampliar o acesso da população aos serviços essenciais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Para que esse avanço ocorra de forma eficiente e duradoura, é indispensável garantir segurança jurídica nas operações e nos contratos firmados entre empresas e entes públicos.

A segurança jurídica é o que torna o ambiente mais atrativo para investimentos de longo prazo. Modelagens contratuais bem estruturadas, conformidade regulatória e clareza nas regras de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) são fundamentais para mitigar riscos e assegurar a viabilidade dos projetos. Quando há previsibilidade e estabilidade, cresce a confiança de investidores e operadores privados, favorecendo soluções sustentáveis e eficazes para os desafios do saneamento.

O Conde & Siciliano Advogados atua de forma estratégica nessa área, com profundo conhecimento da legislação e da regulação setorial. Com presença marcante em projetos complexos e multidisciplinares, o escritório oferece assessoria completa: desde a estruturação jurídica até a execução contratual, garantindo segurança, transparência e bons resultados para empresas que buscam investir com responsabilidade.