Súmula 102 do TJ/SP tem aplicabilidade afastada em ação em que se discutiu o custeio de procedimento cirúrgico não previsto contratualmente
TJ/RJ julga improcedente ação movida por beneficiário de plano coletivo empresarial, cujo pano de fundo era a alteração na forma de custeio do plano após a sua demissão
