TJRJ reconhece a legalidade de reajuste por mudança de faixa etária em contratos anteriores à Lei 9.656/98
Validade da cláusula que condiciona o pagamento da indenização securitária por IFPD à comprovação da perda da existência independente do segurado
TJSP julga improcedente ação em que se discutiu a inconsistência na declaração de IRPF por suposto erro da Operadora
Ausência de prova sobre o motivo do falecimento afasta a obrigação da seguradora em pagar o capital segurado