TJSP confirma inexistência de responsabilidade de operadora de saúde por ausência de prova de atraso em procedimento urgente

Justiça federal afasta multa da ANS e valida regularidade de junta médica

Decisão relevante do TJRJ sobre aviso prévio em contratos coletivos

TJ/RJ ratifica validade de Junta Médica realizada pela Operadora de Saúde

Validade do risco excluído relacionado à cobertura de doenças graves

TJ/RJ afasta imposição de custeio pela Operadora de Saúde de Cuidador a beneficiário em home care

TJ/RJ prestigia parecer de Junta Médica realizada pela Operadora e afasta obrigatoriedade de custeio de prótese customizada

Saúde suplementar: balanço de 2025 e perspectivas para 2026

STJ reforça segurança jurídica ao exigir comprovação de negativa assistencial

Justiça confirma legalidade da cobrança de tarifa mínima pela concessionária de saneamento