TJ/SP afasta obrigatoriedade de custeio de procedimento por Operadora de Saúde em razão de preexistência
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decide sobre exclusão de cobertura em seguro de automóvel por embriaguez
Tribunal de justiça de São Paulo isenta operadora de plano de saúde de responsabilidade em caso de boleto falso