Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reabriu o prazo para consulta pública sobre a regulamentação da telemedicina no Brasil. Médicos e associações de classe podem participar enviando propostas por meio do site da entidade até o dia 7 de abril. Essa modalidade de atendimento já era exercida no País de acordo com a Resolução CFM 1.643/2002 – na prática, esse tipo de assistência existe há décadas e, portanto, uma atualização era esperada há algum tempo. 

Pela resolução anterior, a telemedicina poderia ser exercida por médicos instalados em locais diferentes e ambos assumiriam responsabilidade pelo atendimento, em situações como um laudo de exame à distância ou como segunda opinião. A resolução natimorta 2.227/2018 – revogada pelo Conselho em fevereiro em virtude do alto número de propostas encaminhadas pelos médicos para alteração dos termos – autorizava a realização de consultas online, telediagnósticos e telecirurgias. A proposta é ampliar a aplicação para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, em tempo real ou offline.

No entanto, há críticas. A principal delas feita por médicos e entidades estaduais diz respeito à preocupação com os riscos de uma piora no atendimento, com atrasos ou dificuldades no diagnóstico em razão da distância. Outras queixas apontam para um enfraquecimento da relação de confiança entre médico e paciente. Todas essas preocupações são válidas, claro, mas esperamos que as contribuições à consulta fortaleçam a regulamentação de uma prática que já vem se tornando realidade, no Brasil e no mundo e com aprovação de pacientes.

Isso porque as inovações tecnológicas propostas melhorariam o acesso à saúde, principalmente para pessoas que vivem em localidades distantes e não contam com a oferta de especialistas como nas metrópoles. O atendimento online é uma comodidade até mesmo para quem vive em grandes cidades e pode receber a orientação médica que necessita sem precisar se deslocar até uma clínica. São vantagens percebidas de modo positivo pelos pacientes, que, de outro modo, se esforçariam muito mais para cuidar da saúde e teriam que se deslocar por horas ou mesmo dias para ter o atendimento. 

Tomei conhecimento de uma pesquisa feita por uma grande consultoria internacional no mercado norte-americano sobre o comportamento de pacientes em relação à tecnologia. O que apareceu nesse estudo é que a oportunidade de realizar exames e procedimentos em casa em vez de se deslocar a uma clínica ou hospital é uma vantagem apreciada. A opção de fazer um eletrocardiograma em casa, por exemplo, utilizando um dispositivo conectado ao celular para o envio de dados ao médico, foi aprovada por 43,6%. A verificação remota de marcapasso ou desfibrilador pelo médico teve aprovação de 42,6%.
Segundo o professor da Universidade de Harvard Joseph Kvedar, o uso de tecnologias como sensores, dispositivos conectados e telefones celulares tende a se expandir, e por isso é fundamental que as pessoas que tomam decisões na indústria de saúde se familiarizem com a realidade da telemedicina.

Entre os fatores de mudança que ele destaca estão o crescimento das doenças crônicas, que pressionam o sistema de saúde com aumento da demanda; a pressão dos custos e a busca por modelos alternativos de remuneração, que priorizam qualidade e eficiência em vez de quantidade de atendimentos; e a pressão dos consumidores que buscam alternativas de melhor custo-benefício. Tudo isso favorece a mudança do modelo de atendimento individualizado para um modelo padronizado e que ofereça flexibilidade e transparência.

Ele acredita, e partilho de sua opinião, que a visita pessoal com o médico nunca se tornará obsoleta, dada a complexidade de condições clínicas e doenças, e principalmente na fase inicial dos diagnósticos. Sem dúvida, a comunicação de casos graves, como um câncer, necessariamente deve ser feita presencialmente. A telemedicina é um diferencial nos casos em que a interação pode ser substituída por algoritmos, como a verificação de pressão sanguínea ou casos dermatológicos simples, e também nos casos que não envolvem forte emoção do paciente.

Esperamos que o novo texto seja enriquecido com as novas contribuições e ajude na construção de um mercado fortalecido para esses novos desafios.