De tempos em tempos – e por inúmeros fatores – acende-se o debate acerca das despesas com planos de saúde. Atualmente, a celeuma foi suscitada por uma série de publicações, nacionais e internacionais, sobre o tema e distintos pontos de vista. Eles vão desde a análise dos gastos médico-hospitalares e sua projeção para o futuro, passam por sua comparação com outros indicadores até a precisa aferição da utilização de serviços e procedimentos para chegar aos resultados.
Nesse diagnóstico, faz-se necessário ir além e investigar os fatores que influenciam no aumento dos custos com a assistência à saúde em todo o mundo e, especialmente no caso brasileiro, que abordarei adiante. Vale lembrar que a Lei nº 9.961/2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atribuiu à autarquia especial a competência para fixar o percentual de reajuste nas contraprestações dos planos, tanto por variação de custos quanto por faixa etária.
Entre as importantes questões e alertas do setor, alguns são latentes para entender o avanço dos gastos, como o envelhecimento da população, desperdícios, avaliação de tecnologias e o excesso de judicialização, entre outros. Pensar e agir hoje é fundamental para mitigar os resultados futuros. Para se ter uma ideia, uma pesquisa global da Willis Towers Watson investigou recentemente o papel dos benefícios na definição e diferenciação da proposta de valor dos empregados.
A publicação mostrou o aumento das preocupações dos empregados brasileiros sobre a situação financeira e seus impactos no bem-estar, hoje e no futuro. Entre as prioridades financeiras, uma salta aos olhos: os gastos médicos são a quinta preocupação entre aqueles que pensam sobre os gastos futuros. O que se justifica quando olhamos para outros dados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil de 2030 contará com 18,62% de sua população com 60 anos ou mais em um total de 223 milhões de habitantes.
Outro recente levantamento da mesma Willis Towers Watson, o Global Medical Trends, mostrou que os custos médico-hospitalares devem crescer 7,6% no mundo em 2019. Deve ser mais suave na Europa (cerca de 5%) e mais duro no Oriente Médio e África (superior a 12%). O crescimento esperado para as Américas é de 10,7%: 7,9% nos Estados Unidos e 15,3% no Brasil. No continente, apenas Argentina deve ter um maior avanço nos gastos do que aqui, com estimativa de 23,5%.
Para o Brasil, a pesquisa aponta que esse crescimento acima da média global se deve a velhos conhecidos do setor. Há, de um lado, o alto volume de procedimentos (consultas, exames, terapias etc.) desnecessários em toda a cadeia e, de outro, a incorporação de novas e dispendiosas tecnologias e procedimentos do Rol da ANS – muitas vezes sem a correta avaliação de custo efetividade.
A utilização, portanto, é um fator importante na composição de índices sobre a chamada “inflação médica”. Esse é, por exemplo, um dos equívocos de recente levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), largamente divulgado na imprensa nas últimas semanas. Um erro conceitual replicado em reportagens sobre o tema compara o reajuste dos planos de saúde permitido pela ANS e os índices de inflação, sejam os gerais, como o IPCA ou os específicos, como o IPCA Saúde.
De acordo com a pesquisa, os preços das mensalidades dos planos de saúde individuais subiram, em média, 382% em 18 anos, de 2000 a 2018. Aumento acima da inflação oficial do País no mesmo período, de 208%, e do setor de saúde, de 180%. As variações foram calculadas a partir de dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, que mede a inflação oficial no Brasil.
No entanto, os índices do instituto aferem apenas a variações de preços de um determinado grupo de produtos em um tempo específico. Como disse, na questão dos custos médicos, é importante que se leve em conta a frequência de uso. Por exemplo, pode-se assumir que, em um determinado período foram realizadas 1 milhão de consultas com o custo médio de R$100,00 e, no intervalo de tempo seguinte, foram realizadas 1,1 milhão também com o custo médio de R$100,00. De acordo com a metodologia do IPCA, a variação seria inexistente, já que o preço por consulta não registrou alteração. Levando-se em conta a utilização, contudo, seria registrado um aumento de 10%, uma vez que o custo total para a realização avançou de R$100 milhões (R$100 vezes por 1 milhão de consultas) para R$110 milhões (R$100 vezes por 1,1 milhão de consultas).